Je veux savoir à propos de…

BOLETÍN OFICIAL N B 2 7 . 7 7 0 1 S e c c i ó n Q u e p o r tales razones, r e s u l t a inconvenien te p a r a la atención n o r m a l d e s u s servicios, que se a c u e r d e , a n t e s del 3 0 d e noviembre próximo, el u s o de las licencias d e v e n g a d a s del a ñ o m e n c i o n a d o , al p e r s o n a l c u y o s p u e s t o s s o n imprescindibles p a r a el n o r m a l desenvolvimiento de la COMISIÓN NACIO
NAL DE E NE RGÍA ATÓMICA.
Q u e a n t e e s a situación y a fin d e n o d a ñ a r derechos incuestionables, corresponde facultar al s e ñ o r Presidente del Directorio de la referida Institución p a r a d i s p o n e r el otorgamiento de l a s licencias a n u a l e s ordi n a r i a s , a efectos d e q u e p u e d a resolver la transferencia d e las m i s m a s al m a r g e n d e l a s n o r m a s generales e n vigor.
Q u e el p r e s e n t e decreto s e dicta en u s o d e l a s facultades e m e r g e n t e s del artículo 8 6 , inciso 19 d e la CONSTITUCIÓN NACIONAL.
Por ello, EL PRE SIDE NTE
DE LA NACIÓN ARGE NTINA
DECRETA:
Artículo I a Autorízase al s e ñ o r Presidente del Directorio d e la COMISIÓN NACIONAL DE
ENERGÍA ATÓMICA a transferir al período c o m p r e n d i d o e n t r e el l 9 de diciembre d e 1993 y el 3 0 d e noviembre d e 1994, como m e d i d a d e excepción a lo d i s p u e s t o e n el Anexo I, Artículo 9 9 , inciso c del Régimen de Licencias Justifica ciones y F r a n q u i c i a s a p r o b a d o p o r Decreto N 5
3 4 1 3 del 2 8 d e diciembre d e 1979, modificado por s u s similares N 5 8 9 4 del 6 d e m a y o de 1982, y 2 3 4 del 12 d e febrero d e 1 9 8 6 , l a s licencias a n u a l e s o r d i n a r i a s d e v e n g a d a s p o r el a ñ o 1991
y a ú n n o utilizadas p o r los a g e n t e s d e s u s respectivas á r e a s , y a resolver s u otorgamiento s e g ú n l a s n e c e s i d a d e s del servicio.

Q u e el p r e s e n t e decreto se dicta en u s o de las facultades emergentes del artículo 8 6 , inciso 1, de la Constitución Nacional.
Por ello, EL PRE SIDE NTE
DE LA NACIÓN ARGE NTINA
DECRETA:
Artículo I a Autorízase a los funcionarios de la SE CRE TARIA DE ME DIOS DE COMUNI
CACIÓN d e la PRE SIDE NCIA DE LA NACIÓN
con competencia p a r a resolver el otorgamiento de licencias a n u a l e s ordinarias, a transferir al período comprendido e n t r e el 1 9 de diciembre de 1 9 9 3 y el 3 0 de noviembre d e 1994, como m e d i d a d e excepción a lo d i s p u e s t o p o r el ar tículo 9 o , inciso c del Régimen de Licencias Justificaciones y F r a n q u i c i a s a p r o b a d o por Decreto N 9 3 4 1 3 del 2 8 d e diciembre de 1979, modificado p o r s u similar N 9 8 9 4 del 6 d e mayo de 1982, l a s licencias de aquel carácter deven g a d a s p o r el a ñ o 1991 y a ú n n o utilizadas por los a g e n t e s d e s u s respectivas á r e a s .
fi
Art. 2 C o m u n i q ú e s e , publíquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archí vese. MENEM. Carlos F. Ruckauf.

MINISTERIO D E RELACIONES
EXTERIORES, COMERCIO
INTERNACIONAL Y CULTO
Decreto 2 3 7 6 / 9 3
Traslado d e u n funcionario.
Bs. As., 1 8 / 1 1 / 9 3

Art. 2 C o m u n i q ú e s e , p u b l í q u e s e , d é s e a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archí vese. MENEM. Carlos F. Ruckauf.

Atento a r a z o n e s d e servicio y e n u s o de las facultades conferidas p o r el artículo 8 6 , inciso 10 d e la CONSTITUCIÓN NACIO
NAL.

PRESIDENCIA DE LA NACIÓN

EL PRE SIDE NTE
DE LA NACIÓN ARGE NTINA
DECRETA:

9

Decreto 2 3 7 5 / 9 3
Facúltase a l a s autoridades c o m p e t e n t e s d e la Secretaría de M e d i o s d e C o m u n i c a c i ó n para transferir e l o t o r g a m i e n t o d e l i c e n c i a s anuales ordinarias d e s u s a g e n t e s .

Artículo I a T r a s l á d a s e d e la Em b a j a d a d e la República en la RE PÚBLICA FRANCE SA al MINISTERIO DE RE LACIONE S E XTE RIORE S, COMERCIO INTE RNACIONAL Y CULTO al fun cionario d e la categoría "A", Embajador E xtraor dinario y Plenipotenciario D. ítalo Argentino LUDER.

Bs. As., 1 8 / 1 1 / 9 3
VISTO el Régimen d e Licencias. Justificaciones y F r a n q u i c i a s a p r o b a d o p o r Decreto N
3 4 1 3 del 2 8 d e diciembre d e 1979, modifi cado p o r s u similar N 9 8 9 4 del 6 d e m a y o d e 1982, y CONSIDERANDO:
Q u e el artículo 9 9 , inciso b del m e n c i o n a d o régimen, a los efectos del otorgamiento d e la licencia a n u a l ordinaria, d e t e r m i n a q u e procede c o n s i d e r a r el período c o m p r e n d i d o e n t r e el 1 de diciembre del a ñ o al q u e c o r r e s p o n d a y el 3 0 d e noviembre del a ñ o siguiente, debiendo u s u f r u c t u a r s e e s a li cencia d e n t r o d e dicho lapso.
Q u e , a s u vez, el inciso c d e dicho artículo 9 establece q u e el referido beneficio sólo p u e d e s e r transferido al período siguiente, por la a u t o r i d a d facultada p a r a acordarlo, c u a n d o c o n c u r r a n c i r c u n s t a n c i a s funda d a s e n r a z o n e s d e servicio, n o a u t o r i z a n d o sin e m b a r g o q u e , p o r e s a c a u s a , s e aplace la concesión d e la licencia por m á s d e u n a ñ o .
Q u e e n el á m b i t o d e la SE CRE TARIA D E
MEDIOS D E COMUNICACIÓN d e la PRE SI
DENCIA D E LA NACIÓN, se p r e s e n t a la p a r t i c u l a r s i t u a c i ó n d e q u e diversos agen t e s r e g i s t r a n t r a n s f e r i d a s a este a ñ o s u s licencias a n u a l e s o r d i n a r i a s correspon dientes a 1991.
Q u e l a s funciones a s i g n a d a s a la c i t a d a Secretaría, tienen vinculación directa con el accionar del Primer Magistrado y, p o r ende, n o d e b e n verse afectadas p o r la obligación de q u e los a g e n t e s a l u d i d o s u s u f r u c t ú e n d i c h a licencia a n t e s del 3 0 d e noviembre próximo.
Q u e e n c o n s e c u e n c i a y a fin de n o lesionar derechos i n c u e s t i o n a b l e s , procede facultar a las autoridades competentes de dicha Secretaría e n m a t e r i a d e otorgamiento de l a s licencias a n u a l e s o r d i n a r i a s , p a r a resol ver la transferencia d e l a s t r a t a d a s , al m a r g e n d e l a s n o r m a s generales e n vigor.

Art. 2 a E l n o m b r a d o funcionario d e b e r á e n c o n t r a r s e en la República el 15 de diciembre de 1 9 9 3 .
Art. 3 a Los gastos q u e d e m a n d e el cumpli miento del p r e s e n t e Decreto se i m p u t a r á n a las p a r t i d a s específicas del p r e s u p u e s t o del MINIS
TERIO DE RE LACIONE S E XTE RIORE S, CO
MERCIO INTE RNACIONAL Y CULTO, p a r a el ejercicio 1 9 9 3 .

A partir del 15 d e e n e r o de 1994:
Comodoro D. Clemente Ignacio VE LASCO
E.Air. 2 2 1 5 M.I. 6.698.138, Agregado Aero náutico a la E MBAJADA ARGE NTINA en la REPÚBLICA DE VE NE ZUE LA.
Comodoro D. Carlos Napoleón MARTÍNE Z
E.Air. 2 1 1 8 M.I. 7.986.061, Agregado Aero náutico a la E MBAJADA ARGE NTINA en la REPÚBLICA FRANCE SA, con extensión al RE I
NO DE BÉLGICA.
Comodoro D. Carlos Alfredo MORILLO E .Air.
2 1 2 0 M.I. N 9 6.724.246, Agregado Aeronáuti co a la EMBAJADA ARGENTINA en la RE PÚBLI
CA DE BOLIVIA.
Comodoro D. E d u a r d o SE NN E .Air. 2 2 1 2
M.I. N 9 7.955.508 Agregado Aeronáutico a la EMBAJADA ARGE NTINA e n la RE PÚBLICA
FEDERAL DE ALEMANIA, con extensión a los REINOS DE LOS PAÍSES BAJOS y SUE CIA.
Comodoro D. Luis Alberto PUGA E.Air. 2 2 0 8
M.I. N 7.998.730, Agregado Aeronáutico a la EMBAJADA ARGE NTINA e n la RE PÚBLICA
ITALIANA, con extensión a la CONFE DE RA
CIÓN SUIZA.

Vicecomodoro D. Osvaldo Héctor BILME ZIS
E.Gen. 2 4 6 7 M.I. 7.693.949, Agregado Aero náutico Adjunto a la E MBAJADA ARGE NTINA
en la RE PÚBLICA FE DE RATIVA DE L BRASIL.
Vicecomodoro D. Hugo O s e a r ROSALE S
E.Téc. 2 6 4 2 M.I. N 9 10.046.003, Agregado Aeronáutico Adjunto a la E MBAJADA ARGE N
TINA e n el ESTADO D E ISRAE L.
A partir del 2 8 d e Febrero de 1994:
Vicecomodoro D. Guillermo J o s é TE STONI
SONZINI E .Air. 2 5 1 4 M.I. N 8.538.087, Suplente de ARGENTINA a n t e el CONSEJO DE
LA ORGANIZACIÓN DE AVIACIÓN CIVIL IN
TERNACIONAL OACI y Miembro S u p l e n t e a n t e el COMITÉ DE TRANSPORTE AE RE O.
A partir del 0 1 de Agosto de 1994:
Vicecomodoro D. J o r g e Adolfo ORTIZ VAL
VERDE E .Gen. 2 5 2 9 M.I. N 9 8.538.379, Pro fesor de Idioma Castellano e n la ACADE MIA
DEL AIRE DE LA FUE RZA AE RE A DE LOS
ESTADOS UNIDOS DE AME RICA USAF e n COLORADO SPRING.
A partir del 0 1 de J u n i o d e 1994:

a
Art. 3 Los gastos q u e d e m a n d e el cumpli miento del presente Decreto, se i m p u t a r á n a l a s siguientes Partidas:
4 5 2 3 16
4 5 2 3 16

EL PRE SIDE NTE
DE LA NACIÓN ARGE NTINA
DECRETA:
Artículo I a N ó m b r a s e en los cargos y a partir d e l a s fechas q u e e n c a d a c a s o s e especi fica, al siguiente Personal Militar Superior:

JUSTICIA MILITAR

I m p ó n e s e l a s a n c i ó n disciplinaria d e "Desti tución".

VISTO el s u m a r i o letra 0 1 0 N 4 0 0 1 / 2 9 4 , lo informado por el E STADO MAYOR GE NE
RAL DE L E JE RCITO, lo p r o p u e s t o por el s e ñ o r Ministro d e Defensa, y CONSIDERANDO:
Q u e el Mayor d e Infantería D Carlos Walter JAIME M.I. 5.711.710, del DISTRITO
MILITAR "BUE NOS AIRE S", incurrió e n la falta grave militar d e "Abandono d e Desti no" artículos 7 1 3 y 7 1 5 del Código de J u s t i c i a Militar LM 1 tal como s u r g e del d i c t a m e n N 9 16.824 del s e ñ o r Auditor General de l a s F u e r z a s A r m a d a s .
Q u e la p r e s e n t e m e d i d a s e dicta en u s o d e las a t r i b u c i o n e s conferidas al PODE R
EJECUTIVO NACIONAL e n los artículos 551 y 5 5 2 del Código d e J u s t i c i a Militar LM
1.
Por ello, EL PRE SIDE NTE
DE LA NACIÓN ARGE NTINA
DECRETA:
Artículo I a I m p ó n e s e al Mayor d e Infante ría D Carlos Walter JAIME M.I. 5.711.710, la sanción disciplinaria de "Destitución" p o r h a b e r incurrido e n la falta grave militar de "Abandono de Destino".
Art. 2 a C o m u n i q ú e s e , publíquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archí vese. MENEM. O s e a r H. Camilión.

JUSTICIA MILITAR
Decreto 2 3 8 0 / 9 3
i
C e s e d e l S e c r e t a r i o Permanente d e l C o n s e j o de Guerra P e r m a n e n t e para e l Personal Sub a l t e r n o d e l Ejército Córdoba.

VISTO lo informado por el E STADO MAYOR
GENERAL DE L E JE RCITO, lo p r o p u e s t o por el s e ñ o r Ministro de Defensa, y
4 5 2 3 16

CONSIDERANDO:

4 5 2 3 16

Q u e e s necesario hacer cesar como SE CRE
TARIO PE RMANE NTE PARA EL PERSONAL
SUBALTERNO DE L E JE RCITO "CÓRDO
BA", a d e t e r m i n a d o Oficial Jefe d e la F u e r z a Ejército.

CONSIDERANDO:

Por ello,
Art. 7 a C o m u n i q ú e s e , p u b l í q u e s e , dése a la DIRECCIÓN NACIONAL DE L RE GISTRO OFI
CIAL y archívese. ME NE M. O s e a r H.
Camilión. Guido Di Telia.

B s . As., 1 8 / 1 1 / 9 3

B s . As., 1 8 / 1 1 / 9 3

Q u e la m e d i d a q u e s e propone e n c u a d r a en l a s atribuciones conferidas al PODE R
EJECUTIVO NACIONAL, p o r el artículo 10
de la Ley N 2 0 . 9 5 7 .

Art. 6 a Por la DIRE CCIÓN NACIONAL DE
CEREMONIAL, s e o t o r g a r á n los p a s a p o r t e s correspondientes.

Bs. As., 1 8 / 1 1 / 9 3

PERSONAL MILITAR

Q u e e s necesario proceder al relevo del Personal Militar Superior q u e cumple fun ciones e n el exterior.

Art. 5 a Los c a u s a n t e s efectuarán s u pre sentación en el p a í s en el cual h a n sido n o m b r a
d o s con u n a antelación de QUINCE 15 dias prevista p a r a la iniciación de s u s funciones, q u e d a n d o incluido el citado período en la d u r a
ción d e la comisión.

Comodoro D. Guillermo Adolfo DONADILLE
E.Air. 2 1 9 1 M.I. 7.998.211, Agregado Aero náutico Adjunto a la E MBAJADA ARGE NTINA
en la RE PÚBLICA FRANCE SA.

Art. 2 Otórgase carácter de Permanente a las p r e s e n t e s designaciones, las que t e n d r á n u n a d u r a c i ó n de VEINTICINCO 25 meses.

VISTO lo informado por el exJefe del E s t a d o Mayor General d e la Fuerza Aérea, lo pro p u e s t o p o r el s e ñ o r Ministro de Defensa, y
Asimismo, e x t e n d e r á los pedidos de presta ción d e servicios p a r a la financiación d e los gastos de transporte.

Decreto 2 3 7 9 / 9 3

Vicecomodoro D. Roberto E nrique OLGIATI
E.Téc. 2 6 3 3 M.I. N 9 8.598.868, Jefe d e la OFICINA ENLACE ANTE EL COMANDO LOGIS
TICO DE LA FUERZA AEREA DE LOS E STADOS
UNIDOS DE AME RICA E N WRIGHT PATTE R
SON E STADO DE OHIO.

Nombramientos.

p a r a el Personal Militar a p r o b a d o por Decreto N 9
3 2 9 4 / 7 8 , modificado por s u similar 1 0 0 3 / 8 3
con los a j u s t e s establecidos e n la Resolución N
1 9 7 9 / 9 0 del MINISTE RIO DE DEFENSA y pos teriormente efectuarle los giros pertinentes d u r a n t e s u p e r m a n e n c i a en el país de destino.

Comodoro D. J o r g e Alberto VALDE CANTOS
E.Gen. 2 1 5 0 M.I. 8.193.644, Agregado Aero n á u t i c o Adjunto a la E MBAJADA ARGE NTINA
en los ESTADOS UNIDOS DE AMERICA.

Art. 4 a C o m u n i q ú e s e , publíquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archí vese. MENEM. Guido Di Telia.

Decreto 2 3 7 8 / 9 3

Lunes 22 de noviembre de 1993 4

4 5 2 3 16
4 5 2 3 1 6 3 7 2 1 1 3 2 1, del Ejercicio P r e s u p u e s t a r i o 1994, similares p a r a l a s q u e s e especifican p a r a el a ñ o 1993 y equivalentes p a r a ejercicios venideros.
Art. 4 a La DIRE CCIÓN GE NE RAL D E
CONTABILIDAD Y FINANZAS del E STADO
MAYOR GE NE RAL D E LA FUE RZA AE RE A.
procederá a a d e l a n t a r e n el p a í s el pago d e los conceptos compensación p o r cambio de d e s t i n o y el primer trimestre del sueldo y e m o l u m e n t o s de los citados Oficiales con aplicación del por centaje establecido e n el Artículo 2 4 1 7 d e la Reglamentación del Título II Personal e n activi dad Capitulo IV Haberes, de la Ley N s 19.101

Q u e d e a c u e r d o a lo establecido e n el artícu lo 7 7 del Código d e J u s t i c i a Militar, corres p o n d e al PODER E JE CUTIVO NACIONAL el dictado d e la m e d i d a d e q u e s e t r a t a .
Por ello, EL PRE SIDE NTE
DE LA NACIÓN ARGE NTINA
DECRETA:
Artículo I a C e s e como SE CRE TARIO
PERMANENTE DE L CONSE JO DE GUE RRA