Je veux savoir à propos de…

BOLETÍN OFICIAL I a Sección Q u e r e s u l t a conveniente ampliar el objeto al cual se p u e d e n d e s t i n a r los fondos provenientes de apoyos financieros, incluyendo como d e s t i n o admisible la mejora de la c a p a c i d a d i n s t a l a d a propia y la adquisición de los elementos necesarios p a r a la a d e c u a d a prestación d e los servicios propios.
Q u e los agentes del seguro d e b e n cumplir l a s obligaciones administrativas q u e se h a n p u e s t o a s u cargo, siendo l a obligación d e esta Administración exigir s u cumplimiento estricto como d e m o s t r a c i ó n de la b u e n a fe y s a n a administración q u e d e b e n caracterizarlos e n aquella condición.
Q u e e s t a Administración observa con preocupación q u e p e s e al continuo apoyo financiero q u e viene p r e s t a n d o a los agentes del seguro, c o n t i n ú a n recibiéndose d e n u n c i a s sobre falta d e cancelación o g r a n d e s d e m o r a s e n el pago de p r e s t a c i o n e s médico-asistenciales especialmente a los hospitales públicos y a otros a g e n t e s del seguro.
Q u e ello es p a r t i c u l a r m e n t e grave e n relación con l a s Asociaciones de O b r a s Sociales, m u c h a s d e las c u a l e s se e n c u e n t r a n e n comprometida situación financiera como c o n s e c u e n c i a del incumplimiento d e l a s o b r a s sociales u s u a r i a s d e s u s servicios.
Q u e a m e d i d a q u e s e p u e d a informatlzar la actividad d e e s t e Organismo y se c u e n t e c o n la n u e v a e s t r u c t u r a q u e le p e r m i t a desarrollar s u s objetivos, s e p o d r á trabajar c o n d a t o s m á s precisos q u e p e r m i t a n ir perfeccionando los s i s t e m a s d e distribución a u t o m á t i c a p a r a lo c u a l r e s u l t a t a m b i é n imperioso q u e t o d o s los a g e n t e s del s e g u r o i n t e g r a n t e s del S i s t e m a Nacional d e S a l u d b r i n d e n la información n e c e s a r i a p a r a d e t e r m i n a r c o n exactitud s u s n e c e s i d a d e s y d e r e c h o s conforme a los servicios b r i n d a d o s y la capacidad contributiva d e s u s beneficiarios.
Q u e , s i n perjuicio d e l a s consideraciones p r e c e d e n t e s , e s t a Administración h a implement a d o los s i s t e m a s n o r m a d o s por l a s Resoluciones Nos. 2 2 3 / 9 1 y 3 6 7 / 9 1 ANSSAL, los q u e p e r m i t i r á n canalizar a d e c u a d a m e n t e la mayoría d e los requerimientos d e los a g e n t e s e m p e ñ a d o s e n a l c a n z a r s u s a n e a m i e n t o y equilibrio financiero.
Por ello, d e a c u e r d o con lo d i s p u e s t o por el Artículo 2 4 , i n c . b p u n t o 2 d e la Ley 2 3 . 6 6 1
y Decreto N a 7 8 5 / 9 3 a r t . I 9 .
EL INTERVENTOR EN LA
ADMINISTRACIÓN NACIONAL DEL SEGURO DE SALUD
RESUELVE:
Articulo l 9 T r a n s f e r i r , e n concepto d e c u a r t o anticipo del a ñ o 1 9 9 3 c o n carácter d e subsidio, por distribución a u t o m á t i c a , a l a s O b r a s Sociales e I n s t i t u t o s i n t e g r a n t e s del S i s t e m a Nacional d e Seguridad Social d e t a l l a d a s e n el Anexo I h a s t a la s u m a d e PESOS UN MILLÓN OCHOCIENTOS
DIECISEIS MIL $ 1.816.000.
A r t . 2 9 Dichos fondos d e b e r á n s e r e m p l e a d o s p a r a cancelar d e u d a s con los establecimientos sanatoriaies, clínicas y / u h o s p i t a l e s del sector privado d e la Seguridad Social, Hospitales Públicos Nacionales, Universitarios, Provinciales y Municipales, Asociaciones d e O b r a s Sociales efectores propios d e otros agentes del s e g u r o y con los profesionales del a r t e d e c u r a r . Las Asociaciones d e O b r a s Sociales, a s u vez, d e b e r á n aplicarlos t a m b i é n a la cancelación d e l a s d e u d a s q u e m a n t i e n e n con las O b r a s Sociales c o r r e s p o n d i e n t e s a s u propio personal.
Art. 3 B Las O b r a s Sociales d e b e r á n d e s t i n a r los r e c u r s o s q u e reciban e n razón d e la p r e s e n t e resolución exclusivamente al pago d e p r e s t a c i o n e s médicas, bioquímicas, odontológicas, farmacéuticas y g a s t o s d e internación. Las O b r a s Sociales q u e c u e n t e n con servicios médico-asistenciales propios p o d r á n emplear los fondos p a r a el pago d e s u personal dependiente afectado a dichos servicios con s u s correspondientes c a r g a s sociales, i n s u m o s asistenciales placas RX, material d e curaciones, material descartable, d r o g a s y reactivos, por u n valor n o superior a las n e c e s i d a d e s de u n m e s e n b a s e al promedio d e utilización del t r i m e s t r e e n e r o / m a r z o / 9 3 , refacción, ampliación y o remodelación d e s u e s t r u c t u r a física, c o m p r a d e equipamiento básico, c o m p r a d e r e p u e s t o s y reparación de s u equipamiento básico y p e s a d o y a instalado. Las O b r a s Sociales y l a s Asociaciones de O b r a s Sociales q u e c u e n t e n con servicios de farmacia p r o p i a s p o d r á n emplear los fondos p a r a la formación d e stock d e m e d i c a m e n t o s . Las O b r a s Sociales q u e t e n g a n e n m a r c h a p r o g r a m a s d e s a n e a m i e n t o , r e e s t r u c t u r a c i ó n y / o reorganización p o d r á n emplear los fondos p a r a el pago d e salarios e indemnizaciones al p e r s o n a l prescindido. Las O b r a s Sociales p o d r á n d e s t i n a r los fondos al pago d e l a s p r i m a s de seguros patrimoniales q u e t e n g a n c o n t r a t a d o s sobre los b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s utilizados p a r a s u s funciones. Las O b r a s Sociales d e reciente creación p o d r á n aplicar los r e c u r s o s a la organización d e s u s servicios p r e s t a c i o n a l e s .
Art. 4 9 Q u e d a prohibido a l a s O b r a s Sociales d e s t i n a r los r e c u r s o s q u e reciban e n r a z ó n d e la p r e s e n t e Resolución al pago d e u r g e n c i a s domiciliarias, c á p i t a s odontológicas, s e g u r o s d e vida y sepelios, recreación y t u r i s m o , c o m p r a d e i n m u e b l e s y adquisición d e e q u i p a m i e n t o p e s a d o .
T a m p o c o p o d r á n aplicarlos p a r a a t e n d e r d e u d a s provenientes d e juicios e n trámite, h o n o r a r i o s o d e u d a s originadas por pagos a n t e r i o r e s efectuados p o r l a s O b r a s Sociales y q u e fueron percibidos bajo reserva p o r los p r e s t a d o r e s salvo q u e éstos desistieren de cualquier reclamo o acción e n relación a l a s d e u d a s q u e se salden. Les e s t á i g u a l m e n t e prohibido d e s t i n a r los m e n c i o n a d o s r e c u r s o s al pago de a c u e r d o s a n t e r i o r e s a la s e n t e n c i a y / o al pago d e honorarios a los letrados propios q u e a c t ú e n como p a t r o c i n a n t e s y / o a p o d e r a d o s c o n o sin relación d e d e p e n d e n c i a . Q u e d a n a u t o r i z a d a s as O b r a s Sociales a d e s t i n a r los fondos al pago d e juicios por prestaciones médicoasistenciales a d e u d a d a s , q u e h a y a n concluido con s e n t e n c i a firme t a n t o e n concepto d e capital, actualización e intereses, como d e c o s í a s a s u cargo, referidas a h o n o r a r i o s de peritos y letrados de la c o n t r a p a r t e .
Art. 5 6 Las O b r a s Sociales d e b e r á n acreditar, d e n t r o d e los quince 15 días hábiles de recibidos los fondos, los pagos a los p r e s t a d o r e s , p r e s e n t a n d o a n t e e s t a Administración u n a declaración j u r a d a d o n d e conste: el listado d e los p r e s t a d o r e s y s u domicilio, concepto a b o n a d o , importe, n ú m e r o d e c h e q u e y B a n c o girado p a r a el pago y e n s u c a s o planillas de pago d e p r e s t a c i o n e s y copia d e boletas d e pago d e l a s c a r g a s sociales y detalles d e g a s t o s efectuados c u a n d o se refieren a los otros destinos previstos por el artículo 3 9 .
Art. 6 a Dentro d e los t r e i n t a 30 d í a s h á b i l e s d e recibidos los fondos las O b r a s Sociales d e b e r á n d a r cumplimiento a los r e s t a n t e s r e q u i s i t o s vigentes p a r a rendiciones d e c u e n t a s , bajo apercibimiento d e aplicar e n forma s u m a r í s i m a l a s s a n c i o n e s previstas e n el artículo 4 3 d e la Ley 23.661.
9 Art. 7 Las erogaciones q u e d e m a n d e la p r e s e n t e se i m p u t a r á n ila Partida N 1-1-2-80.009 0 0 - 9 0 - 0 0 - 0 1 - 5 - 5 1 -517.
9

A r t . 8 La Gerencia d e Contabilidad y F i n a n z a s emitirá c h e q u e s a la orden d e l a s O b r a s Sociales por los importes a s i g n a d o s a c a d a u n a e n el Anexo I. El retiro d e los c h e q u e s por los r e p r e s e n t a n t e s legales de l a s o b r a s sociales y / o a p o d e r a d o s con poder suficiente i m p o r t a r á p a r a los m i s m o s el pleno conocimiento de la Resolución y de s u Anexo haciéndolos civil y p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s e n forma personal d e s u estricto cumplimiento. Los s u b s i d i o s s e i m p u t a r á n a c u e n t a de la distribución prevista por el artículo 2 4 inc. b p u n t o 2 8 de la Ley 2 3 . 6 6 1 .
Art. 9 9 La Gerencia d e Contabilidad y F i n a n z a s e n t r e g a r á a los agentes del seguro e n u m e r a d o s e n el Anexo I, los c h e q u e s c o r r e s p o n d i e n t e s previa c o n s t a t a c i ó n d e q u e el agente del seguro h a y a p r e s e n t a d o a n t e la Administración, l a s Memorias y B a l a n c e s correspondientes a los ejercicios anteriores a 1992 inclusive y Fluir d e F o n d o s M e n s u a l e s correspondientes a los m e s e s de e n e r o / 9 0 - f e b r e r o / 9 3 inclusive contemplando lo previsto por l a s Resoluciones Nos. 3 4 9 / 9 0

Viernes 7 de mayo de 1993 4

ANSSAL y 6 5 2 / 9 0 ANSSAL y los formularios de Actualización d e Población Beneficiaría Resolución N 9 3 5 0 / 9 0 ANSSAL correspondiente al a ñ o 1992.
Art. 1 0 . T r a n s c u r r i d o s noventa 90 d í a s hábiles administrativos d e s d e la publicación en el Boletín Oficial, c a d u c a r á el plazo p a r a retirar los fondos a s i g n a d o s . La Gerencia d e Contabilidad y F i n a n z a s procederá a a n u l a r los c h e q u e s n c retirados y reintegrará los fondos asignados a s u p a r t i d a específica.
Art. 1 1 . Advertir severamente a los agentes del seguro q u e d e b e n a s e g u r a r en todo el territorio nacional la efectiva prestación d e los servicios médico-asistenciales b á s i c o s a todos s u s beneficiarios evitando incurrir en incumplimiento q u e p u e d a n ocasionar cortes d e servicio o limitación d e los m i s m o s .
Asimismo d e b e r á n cancelar toda d e u d a p e n d i e n t e con los Hospitales Públicos Nacionales, Provinciales, Municipales y Universitarios; p r e s t a c i o n e s f a c t u r a d a s por o t r a s o b r a s sociales y Asociaciones d e O b r a s Sociales ADOS. La c o b e r t u r a global y el cumplimiento d e lo d i s p u e s t o e n el p r e s e n t e artículo s e r á n o p o r t u n a m e n t e evaluados por e s t a Administración p a r a m a n t e n e r al agente del seguro d e n t r o de s u s P r o g r a m a s o proceder a s u exclusión por incumplimiento d e l a s obligaciones a s u cargo sin perjuicio d e p o n d e r a r la posibilidad d e solicitar la aplicación del i n c . a del artículo 2 8 d e la Ley 2 3 . 6 6 0 , por violación d e l a s disposiciones legales o r d i n a r i a s y de emergencia vigentes.
Art. 1 2 . Regístrese, c o m u n i q ú e s e , publíquese, d é s e a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archívese. J o s é L. Lingeri.

R.N.O.S. N 9
0-0020
0-0030
1-0010
1-0110
1-0070
1-0130
1-0140
I -0180
1-0190
1-0200
1-0210
1-0220
1-0240
1-0310
1-0330
1-0360
1-0400
1-0410
1-0420
1-0440
1-0450
1-0480
1-0550
1-0600
1-0640
1-0650
1-0710
1-0780
1-0790
1-0820
1-0840
1-0860
1-0870
1-0910
1-0920
1-0930
1-0940
1-0960
1-0970
1-1040
1-1060
1-1100
1-1150
1-1160
1-1230
1-1240
1-1250
1-1270
1-1340
1 1420
1-1430
1-1510
1-1540
1-1560
1-1710
1-1720
1-1760
1-1770
1-1780
1-1800
1-1880
1-1890
1-1910
1-1960
1-2060

OBRAS SOCIALES

IMPORTE
en p e s o s $

PERSONAL GRÁFICO DE CÓRDOBA
20.000.PORTUARIOS DE MAR DEL PLATA
10.000.DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA ACEITERA Y AFINES
10.000.DE ALFAJOREROS, REPOSTEROS, PIZZEROS
Y HELADEROS
15.000.DEL PERSONAL TÉCNICO AERONÁUTICO
15.000.DEL PERSONAL DE ARTES GRÁFICAS DEL CHACO
10.000.DEL PERSONAL DE ARTES GRÁFICAS DE SANTA F E
5.000.DEL PERSONAL DEL AZÚCAR DEL INGENIO
LA ESPERANZA
15.000.DEL PERSONAL DEL AZÚCAR DEL INGENIO LEDESMA
40.000.DEL PERSONAL DEL AZÚCAR DEL INGENIO LAS TOSCAS
15.000.DEL PERSONAL DEL AZÚCAR DEL INGENIO RIO GRANDE
15.000.DEL PERSONAL DEL AZÚCAR DEL INGENIO SAN ISIDRO
20.000.DEL PERSONAL DEL AZÚCAR DE VILLA OCAMPO
25.000.DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA DEL CALZADO
130.000.DEL PERSONAL D E LA JUNTA NACIONAL DE CARNES
10.000.DEL PERSONAL AUXILIAR DE CASAS PARTICULARES
15.000.DEL PERSONAL DE CEMENTERIOS
55.000.
D E CERAMISTAS
30.000.DEL PERSONAL DE LA CERÁMICA, SANITARIOS, PORCELANA DE MESA Y AFINES
10.000.DEL PERSONAL CINEMATOGRÁFICO DE MAR DEL PLATA
5.000.DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA CINEMATOGRÁFICA
20.000.DE COLOCADORES DE AZULEJOS, MOSAICOS, GRANITEROS, LUSTRADORES Y PORCELANEROS
5.000.DE LOS CORTADORES DE LA INDUMENTARLA
18.000.DEL PERSONAL DE ENTIDADES DEPORTIVAS Y CIVILES
50.000.DEL PERSONAL DE EDIFICIOS DE RENTA Y HORIZONTAL
DE LA REPÚBLICA ARGENTINA
35.000.DEL PERSONAL DE EDIFICIOS DE RENTA Y HORIZONTAL
DE CAPITAL FEDERAL Y GRAN BUENOS AIRES
55.000.DEL PERSONAL DEL ESPECTÁCULO PUBLICO
20.000.
DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA DEL FIBROCEMENTO
5.000.
DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA FIDEERA
10.000.DEL PERSONAL DE FOTÓGRAFOS
10.000.DEL PERSONAL DE LA ACTIVIDAD FRUTICOLA
10.000.DE FUTBOLISTAS
10.000.DE TÉCNICOS DE FÚTBOL
10.000.
DEL PERSONAL GRÁFICO DE CORRIENTES
10.000.DE GUINCHEROS
15.000.DEL PERSONAL DE CONSIGNATARIOS DEL MERCADO
NACIONAL DE HACIENDA DE LINIERS
5.000.DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA DEL HIELO Y
MERCADOS PARTICULARES
10.000.DEL PERSONAL MENSUALIZADO DEL JOCKEY CLUB DE
BUENOS AIRES Y LOS HIPÓDROMOS DE PALERMO Y
SAN ISIDRO
10.000.DEL PERSONAL DE IMPRENTA
15.000.DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA LADRILLERA A MAQUINA
10.000.DE LOCUTORES
10.000.DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA MADERERA
10.000.DE CAPITANES BAQUEANOS FLUVIALES DE LA MARINA
MERCANTE
10.000.DE EMPLEADOS DE LA MARINA MERCANTE
15.000.DEL PERSONAL DE MICRO Y ÓMNIBUS DE MENDOZA
15.000.DE LA ACTIVIDAD MINERA
10.000.MODELOS ARGENTINOS
10.000.
DEL PERSONAL MOSAÍSTA
5.000.DEL PERSONAL NAVAL
15.000.DE LA INDUSTRIA D E PASTAS ALIMENTICIAS
5.000.DE PASTELEROS, CONFITEROS, PIZZEROS Y ALFAJOREROS
DE LA REPÚBLICA ARGENTINA
10.000.DE TRABAJADORES DE PRENSA DE BUENOS AIRES
40.000.DEL PETRÓLEO Y GAS PRIVADO
55.000.DEL PERSONAL DE LA INDUSTRIA PETROQUÍMICA
5.000.
PORTUARIOS DE VILLA CONSTITUCIÓN
5.000.
DEL PERSONAL DE PRENSA DE LA REPÚBLICA ARGENTINA
50.000.DEL PERSONAL DE PRENSA DEL CHACO
10.000.DEL PERSONAL DE PRENSA DE MAR DEL PLATA
30.000.DEL PERSONAL DE PRENSA DE MENDOZA
10.000.
DE EMPLEADOS DE PRENSA DE CÓRDOBA
30.000.
DE RECIBIDORES DE GRANOS Y ANEXOS
43.000.
DEL PERSONAL DE LA RECOLECCIÓN Y BARRIDO DE
ROSARIO
15.000.
DE LA INDUSTRIA DE MATERIALES REFRACTARIOS Y
AFINES
15.000.
DEL PERSONAL DE INSTALACIONES SANITARIAS
10.000.
DE EMPLEADOS DEL TABACO
50.000.