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BOLETÍN OFICIAL I a Sección La r e m u n e r a c i ó n que recibirá c a d a h o r a por s u v e n t a al Mercado Spot se c a l c u l a r á con d i c h a potencia excedente y el precio a q u e s e r á r e m u n e r a d o d e p e n d e r á de si la p o t e n c i a e n t r e g a d a se c o n s i d e r a o n o firme respecto del MEM, tal como se definió en el . p u n t o 4 . 1 .
P a r a c a d a h o r a de u n día se c o n s i d e r a r á como p o t e n c i a firme v e n d i d a por u n A u t o g e n e r a d o r o Cogenerador a la potencia s o b r a n t e e n t r e g a d a al MEM por dicho agente q u e c u m p l e los sig u i e n t e s requisitos:
E s t a b a prevista e n la p r o g r a m a c i ó n s e m a n a l su v e n t a de potencia p a r a dicho día.
La potencia es, a lo s u m o , 2 0 % s u p e r i o r a la ofertada p a r a dicho día en la p r o g r a m a c i ó n semanal.
Para c a d a d í a se c o n s i d e r a r á como p o t e n c i a n o firme vendida p o r u n A u t o g e n e r a d o r o Cogen e r a d o r a la potencia e n t r e g a d a al MEM por dicho agente q u e n o c u m p l e los requisitos de firme, o sea:
la p o t e n c i a vendida e n d í a s q u e n o e s t a b a previsto vender en la programación s e m a n a l ;
la potencia excedente, o s e a por e n c i m a del 2 0 % de tolerancia a c e p t a d a por e n c i m a a la potencia ofertada p a r a dicho día en la programación s e m a n a l .
La potencia firme vendida al MEM por u n Autogenerador o Cogenerador s e r á r e m u n e r a d a por s u energía al precio h o r a r i o de nodo de la energía, y p o r s u potencia al precio horario de la potencia. La p o t e n c i a n o firme v e n d i d a sólo será r e m u n e r a d a p o r la energía al correspondiente precio horario d e n o d o d e la energía.
4.4. COMPRAS EN EL MERCADO SPOT
C a d a h o r a en q u e u n A u t o g e n e r a d o r esté t o m a n d o del MEM, se c o n s i d e r a r á q u e c o m p r a en el Mercado Spot la p o t e n c i a y energía q u e toma en s u p u n t o de conexión. La energía s e r á facturada con el correspondiente precio horario de la energía en s u nodo. El pago p o r potencia se h a r á a través de u n cargo fijo m e n s u a l q u e q u e d a r á definido e n la p r o g r a m a c i ó n estacional.
A s u vez, de r e s u l t a r d e s u s c o m p r o m i s o s en el Mercado a Término u n faltante p o r s e r s u entrega al MEM inferior a la p o t e n c i a a a b a s t e c e r s e g ú n s u s c o n t r a t o s , se c o n s i d e r a r á q u e c o m p r a p a r a s u c o n t r a t a n t e dicho faltante energía y potencia en el Mercado S p o t al precio horario en el Mercado.
5. CONTRATOS DEL MERCADO A TERMINO DEL MEM
Los Autogeneradores y Cogeneradores, en s u función de v e n d e d o r e s de energía, p o d r á n establecer c o n t r a t o s de a b a s t e c i m i e n t o en el Mercado a Término con Distribuidores y G r a n d e s U s u a r i o s del MEM. El contrato de u n Autogener a d o r se d e b e r á limitar a la v e n t a d e e x c e d e n t e s .
El Autogenerador o Cogenerador y s u s client e s p o d r á n establecer libremente y de c o m ú n a c u e r d o l a s condiciones p a r t i c u l a r e s del contrato pero, p a r a ser a c e p t a d o s c o m o c o n t r a t o s del Mercado a Término, d e b e r á n e n c u a d r a r s e en lo establecido por l a s reglas del Mercado a Término del MEM.
E n los c o n t r a t o s se d e b e r á establecer u n a metodología q u e p e r m i t a cuantificar los program a s horarios de potencia c o m p r o m e t i d a a nivel estacional, s e m a n a l y diario. Las c o m p r a s y v e n t a s en el Mercado Spot por los faltantes y / o s o b r a n t e s q u e r e s u l t e n de d i c h o s c o n t r a t o s serán a d m i n i s t r a d o s por el OED.
Toda modificación en los c o m p r o m i s o s cont r a t a d o s e n t r e el A u t o g e n e r a d o r o Cogenerador y Agentes del MEM por ejemplo potencia a abastecer d e b e r á ser c o m u n i c a d a al OED previo a s u e n t r a d a en vigencia, d e n t r o de los plazos que correspondan.
6. CARGO FIJO POR POTENCIA
J u n t o con los datos p a r a la p r o g r a m a c i ó n estacional, a partir de su incorporación al MEM, c a d a Autogenerador d e b e r á informar al OED s u potencia m á x i m a a t o m a r de a c u e r d o a lo Indicado en el p u n t o 2 . 4 . 1 . 1 . de los procedimientos vigentes, q u e s e c o n s i d e r a r á s u P o t e n c i a Declarada PDECL.
El cargo fijo por potencia s e r á calculado por el OED en la programación estacional con la Potencia de Referencia PREF c a l c u l a d a con l a s potencias m á x i m a s informadas como previstas c o m p r a r PDECL, en la forma i n d i c a d a en el p u n t o 2.4.1.2. de los procedimientos vigentes.

Si u n Autogenerador declara q u e n o prevé c o m p r a r en el MEM, el cargo r e s u l t a r á cero.
J u n t o con el envío de información p a r a el ajuste trimestral de la programación del MEM, el Autogenerador p o d r á requerir u n i n c r e m e n t o en la potencia declarada. El m i s m o sólo s e r á a c e p t a d o por el OED en la medida q u e n o resulte riesgo de falla.
Al finalizar c a d a trimestre, el OED verificará la potencia m á x i m a en las h o r a s fuera de valle de los d í a s hábiles t o m a d a p a r a c o n s u m o propio por c a d a Autogenerador del MEM PDEM. Si d i c h a potencia s u p e r ó la m á x i m a prevista, s e r á penalizado por el Incumplimiento m e d i a n t e u n cargo fijo adicional a aplicar a su cargo por potencia en el trimestre subsiguiente, tal como se indica en el p u n t o 2.4.3.4. de los procedim i e n t o s vigentes.
7. PAGO POR EL SERVICIO DE TRANSPORTE
Los Autogeneradores y Cogeneradores deb e r á n p a g a r p o r el servicio de T r a n s p o r t e d e n t r o del MEM de u n m o d o similar al resto de los agentes.
E n s u s t r a n s a c c i o n e s en el Mercado Spot, el cargo variable está implícito en el precio de s u nodo. En l a s transacciones en el Mercado a Término el cargo variable será facturado al c o n t r a t o del modo indicado en las n o r m a s vigent e s en el MEM.
Los cargos fijos s e r á n calculados t o m a n d o como potencia la m á x i m a potencia g e n e r a d a PMAX o d e m a n d a m á x i m a PDECL, s e g ú n corresponda, de a c u e r d o a lo informado por el Autogenerador o Cogenerador en los d a t o s s u m i n i s t r a d o s al OED p a r a la programación estacional.
8. CONDICIONES DE INTERCAMBIO DE
LA ENERGÍA ELÉCTRICA
Los Autogeneradores y Cogeneradores q u e realicen intercambios en s u s p u n t o s de conexión al MEM, y a s e a entregando o t o m a n d o faltantes, d e b e r á n cumplir los p r o g r a m a s diarios y horarios de c a r g a y l a s directivas de operación e n tiempo real del OED, salvo c u a n d o l a s m i s m a s p o n g a n en peligro la seguridad de s u p e r s o n a l y / o instalaciones.
9. REQUERIMIENTOS TÉCNICOS
Los Autogeneradores y Cogeneradores deb e r á n cumplir con los m i s m o s requerimientos técnicos q u e los establecidos p a r a los Generador e s del MEM disponibilidad de reactivo, regulación de frecuencia, s i s t e m a s de medición en tiempo real, etc. y e s t a r á n sujetos a las m i s m a s p e n a l i d a d e s y d e s c u e n t o s por dichos r u b r o s .
E n s u condición de generación con potencia firme d e b e r á n c u m p l i r con el d i a g r a m a de capacidad P-Q del generador, o el estimado por el OED en c a s o de n o c o n t a r con la información.
E n condición de generación con potencia n o firme, s u eos p h i d e b e r á estar entre 0 , 8 5 i n d u c tivo y 0,97 capacitivo, d e acuerdo a los requerim i e n t o s del s i s t e m a de transporte o distribución.
E n su condición de d e m a n d a d e b e r á n cumplir con los límites de eos p h l que se requieren en el Anexo 4 p a r a las d e m a n d a s , de e s t a r conectados al s i s t e m a de t r a n s p o r t e , o el que fije el convenio d e conexión o el contrato de concesión de e s t a r conectado a u n Distribuidor.

10. REEMBOLSO DE GASTOS DEL OED
C a d a m e s q u e el Autogenerador o Cogenerador participa en el MEM, ya sea c o m p r a n d o y / o vendiendo energía, d e b e r á pagar en cargo por reembolso de g a s t o s del OED calculado de a c u e r d o a los p u n t o s 2.6 y 5.3.5 de los procedim i e n t o s vigentes.

período, el OED d e b e r á considerar q u e dicho Autogenerador deja de pertenecer como agente del MEM a partir de la siguiente programación estacional mayo-octubre e informar fehacientemente a la SECRETARIA DE ENERGÍA y al Autogenerador. En la programación estacional, el OED incluirá la lista de Autogeneradores q u e h a n perdido s u condición de agentes del MEM.
Para s e r reconocido n u e v a m e n t e como agente, deberá repetir la solicitud a la SECRETARIA
DE ENERGÍA, tal como se indica en el p u n t o 2
de este anexo, incluyendo adicionalmente:
el motivo por el q u e n o cumplió con s u compromiso de cubrir con generación propia el 5 0 % o m á s de s u d e m a n d a ;
u n a justificación del modo en q u e p o d r á cumplir su compromiso.
La SECRETARIA DE ENERGÍA p o d r á rechazar el pedido de considerar que la justificación n o es válida y q u e el Autogenerador n o p o d r á a b a s t e c e r p o r lo m e n o s el 50 % de s u d e m a n d a .

Ministerio de J u s t i c i a
JUSTICIA

Las operaciones del Autogenerador reconocido del MEM se deben limitar a la c o m p r a de faltantes y v e n t a s de s o b r a n t e s . S u c o m p r a en el Mercado Spot debe corresponder a falta de c a p a c i d a d de generación propia disponible p a r a c u b r i r t o d a su d e m a n d a .
C a d a a ñ o , al realizar la programación estacional del período mayo-octubre, el OED d e b e r á totalizar la c o m p r a realizada en el Mercado Spot por c a d a Autogenerador en el último período enero-diciembre. De verificar p a r a algún Autog e n e r a d o r q u e d i c h a compra r e p r e s e n t a m á s del 5 0 % de s u d e m a n d a de energía p a r a el m i s m o
Q u e se e n c u e n t r a v a c a n t e el cargo de FISCAL ANTE LOS JUZGADOS NACIONALES
DE MENORES DE LA CAPITAL FEDERAL.
Q u e la índole de la función m e n c i o n a d a d e t e r m i n a la necesidad de cubrirla dentro de la m a y o r brevedad posible.
Q u e la p r e s e n t e se dicta en u s o de las a t r i b u c i o n e s conferidas por el artículo 20, inciso 5 de la "Ley de Ministerios" t. o. a ñ o 1992.
Por ello, EL MINISTRO DE
JUSTICIA
RESUELVE:
Artículo I a Déjase sin efecto la resolución M. J . N 2 0 1 de fecha 3 de noviembre de 1992.
Art. 2 a N ó m b r a s e FISCAL ANTE LOS
JUZGADOS NACIONALES DE MENORES DE
LA CAPITAL FEDERAL, al s e ñ o r doctor Fernand o E u g e n i o PISANO D. N. I. n ú m e r o 14.310.122.
Art. 3 a C o m u n i q ú e s e , publíquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archívese. J o r g e L. Maiorano.

Resolución 1 2 5 1 / 9 3
Nómbrase Fiscal a n t e l o s J u z g a d o s Nacional e s e n lo Criminal de Instrucción de la Capital Federal.

JUSTICIA

Bs. As., 1 9 / 1 0 / 9 3

Resolución 1 2 5 3 / 9 3

VISTO q u e existe u n a v a c a n t e de FISCAL ANTE
LOS JUZGADOS NACIONALES EN LO
CRIMINAL DE INSTRUCCIÓN DE LA CAPITAL FEDERAL, y
Nómbrase Procurador Fiscal Federal a n t e el J u z g a d o Federal d e Primera Instancia de Paraná.

Ministerio de J u s t i c i a
B s . As., 1 9 / 1 0 / 9 3
CONSIDERANDO:
Q u e la índole de la función m e n c i o n a d a d e t e r m i n a la necesidad de cubrirla d e n t r o de la mayor brevedad posible, a t e n d i e n d o al mérito e idoneidad de quienes se hallen en condiciones de ejercerla.
Q u e se h a efectuado u n a exhaustiva y detenida evaluación de los c a n d i d a t o s q u e r e ú nen a satisfacción l a s cualidades requeridas.
Q u e la p r e s e n t e m e d i d a se dicta en u s o de las atribuciones conferidas por el artículo 2 0 , Inciso 5 de la "Ley de Ministerios" t. o.
a ñ o 1992.
Por ello, EL MINISTRO DE
JUSTICIA
RESUELVE:
Artículo I a N ó m b r a s e FISCAL ANTE LOS
JUZGADOS NACIONALES EN LO CRIMINAL DE
INSTRUCCIÓN DE LA CAPITAL FEDERAL, a la señora doctora Alicia Noemí MARTIN D. N. I.
N a 5.696.005.
Art. 2 a C o m u n i q ú e s e , publíquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archívese. Jorge L. Malorano.

Ministerio de J u s t i c i a
JUSTICIA

VISTO q u e existe u n a v a c a n t e de PROCURADOR FISCAL FEDERAL ANTE EL JUZGADO FEDERAL DE PRIMERA INSTANCIA DE
PARANÁ PROVINCIA DE ENTRE RÍOS, y CONSIDERANDO:
Q u e l a índole de a función m e n c i o n a d a d e t e r m i n a la n e c e s i d a d de cubrirla dentro de la m a y o r brevedad posible, a t e n d i e n d o al mérito e idoneidad de q u i e n e s se hallen en condiciones de ejercerla.
Q u e . p o r todo ello, s e h a efectuado u n a e x h a u s t i v a y detenida evaluación de los a n t e c e d e n t e s de los c a n d i d a t o s presentados p a r a cubrir dicho cargo siendo el doctor Mario Osvaldo SILVA q u i e n r e ú n e a satisfacción las c u a l i d a d e s r e q u e r i d a s .
Q u e la presente m e d i d a se dicta en uso de l a s atribuciones conferidas por el artículo 20, inciso 5 de la "Ley de Ministerios" t. o.
a ñ o 1983.
Por ello, EL MINISTRO DE
JUSTICIA
RESUELVE:
Articulo I a N ó m b r a s e PROCURADOR
FISCAL FEDERAL ANTE EL JUZGADO F E D E RAL DE PRIMERA INSTANCIA DE PARANÁ
PROVINCIA DE ENTRE RÍOS, al señor d o c t o r Mario Osvaldo SILVA D. N. I. N s 11.807.907.
Art. 2 a C o m u n i q ú e s e , publíquese, d é s e a la Dirección Nacional del Registro Oficial y a r c h í vese. J o r g e L. Maiorano.

Resolución 1 2 5 2 / 9 3
Nómbrase Fiscal a n t e l o s J u z g a d o s Nacional e s de Menores de la Capital Federal.
Ministerio de J u s t i c i a B s . As., 1 9 / 1 0 / 9 3

11. PERDIDA DEL RECONOCIMIENTO
COMO AUTOGENERADOR

Miércoles 27 de octubre de 1993 4

VISTO la resolución M. J . N 9 201 de fecha 3 de noviembre de 1992, y CONSIDERANDO:
Q u e en virtud de la citada resolución el señor doctor F e r n a n d o Eugenio PISANO fue n o m b r a d o FISCAL ANTE LOS JUZGADOS
NACIONALES EN LO CORECCIONAL DE
LA CAPITAL FEDERAL.
Q u e en mérito al alto n ú m e r o de cargos creados legislativamente, y l a s v a c a n t e s p r o d u c i d a s por los a s c e n s o s ocurridos, se h a a b o r d a d o u n estudio completo sobre la integración del Poder Judicial.

JUSTICIA
Resolución 1 2 5 4 / 9 3
A c é p t a s e la r e n u n c i a del Procurador F i s c a l Federal a n t e el J u z g a d o Federal de P r i m e r a Instancia de S a n Luis.
Bs. As., 1 9 / 1 0 / 9 3
VISTO el expediente N 9 9 0 . 9 9 0 / 9 3 del registro de e s t e Ministerio, y CONSIDERANDO:
Q u e a fs. 1 el doctor Raúl Alberto SEGURA, p r e s e n t a s u r e n u n c i a al cargo de PROCU-