Boletín Oficial de la República Argentina del 03/09/1993 - Primera Sección

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Source: Boletín Oficial de la República Argentina - Primera Sección

BOLETÍN OFICIAL I a Sección u n centavo, con efecto extintlvo de l a s acciones p e n a l e s y sin q u e q u e d e registrado el h e c h o como antecedente infraccional, a condición de q u e se pracUque el allanamiento dentro del término de diez días 10 de notificado arts. 9 3 0 , 9 3 1 y 9 3 2 d e la Ley citada, como así t a m b i é n por t r a t a r s e de mercadería q u e e s t a b a prohibida s u Importación, a la fecha de los h e c h o s , corresponde s u a b a n d o n o a favor del E s t a d o Nacional J u n t o con el pago mínimo q u e m á s a r r i b a se detalla. Dr.
CARLOS ALBERTO CASTILLO. Administrador A d u a n a Neuquén.
e. 3 / 9 N 9 4 1 8 5 v. 3 / 9 / 9 3

SA54N9

Viernes 3 de setiembre de 1993 2 5
INTERESADO

061 / 9 3
074/93
077/93

GINO JOAO DE SOUZA
SEBASTIAN QUIROS DE ALMEIDA
RUFINA BENTTEZ DE BAREIRO

INFRACCIÓN

MULTA
MÍNIMA $

ART. 987
ART. 987
ART. 987

448,50
470.92
448,50

e. 3 / 9 N 9 4 1 9 2 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE NEUQUEN

ADUANA DE SAN JAVIER

Neuquén, 2 3 / 8 / 9 3

S a n Javier Mnes., 2 4 / 8 / 9 3

CÓRRASE t r a s l a d o de l a s p r e s e n t e s a c t u a c i o n e s a: "JUAN DE DIOS ALARCON" e n el domicilio de ROSARIO SANTA F E 1171 d e GENERAL ROCA RIO NEGRO, por el término de diez 10 días, por Imputársele Infracción al Art. 9 7 7 de la Ley 2 2 . 4 1 5 . como consecuencia de pretender Ingresar al país m e r c a d e r í a n o a d m i t i d a por el RÉGIMEN DE EQUIPAJE, a fin de q u e p r e s e n t e s u s defensas.
ofrezca t o d a s las p r u e b a s y a c o m p a ñ e la d o c u m e n t a c i ó n q u e estuviere en s u poder Arts. 1094 y 1101 de la Ley citada.
NOTIFÍQUESE a s i m i s m o q u e le asiste el d e r e c h o de a l l a n a r s e al pago voluntario de la m u l t a m í n i m a prevista p a r a la Infracción i m p u t a d a , cuyo m o n t o asciende a $ 3 5 . 7 9 Pesos treinta y cinco con s e t e n t a y nueve centavos, con efecto extintlvo de las acciones penales y sin que q u e d e registrado el h e c h o como a n t e c e d e n t e infraccional, a condición de q u e se practique el allanamiento dentro del término d e diez d i a s 10 de notificado Arts. 9 3 0 . 9 3 1 y 9 3 2 de la Ley citada, como así t a m b i é n por t r a t a r s e d e m e r c a d e r í a q u e e s t a b a prohibida s u Importación, a la fecha de los h e c h o s .
corresponde s u a b a n d o n o a favor del E s t a d o Nacional j u n t o con el pago mínimo que antecede. Dr. CARLOS ALBERTO CASTILLO, Administrador A d u a n a Neuquén.
e. 3 / 9 N 9 4 1 8 6 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n J a v i e r Mnes.. 1 9 / 8 / 9 3
Se cita a J o r g e FONTOURA DE LIMA DNI N 9 14.645.728 y a Adán Miguel PEREIRA DNI N 9
16.199.218 p a r a q u e d e n t r o de los diez 10 días hábiles administrativos, comparezcan en el S u m a r i o S . C N 9 0 4 0 / 8 7 de e s t a A d u a n a a p r e s e n t a r s u s defensas y ofrecer p r u e b a s por p r e s u n t o delito al art. 8 6 4 y c e . del Código A d u a n e r o Ley 2 2 . 4 1 5 y bajo apercibimiento de rebeldía.
Deberán constituir domicilio d e n t r o del radio u r b a n o d e la A d u a n a art. 1001 del C A bajo apercibimiento del a r t . 1004. Valor en Plaza mercadería $ 3 1 9 . 3 6 : Derechos $ 126,14.
Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO - Administrador Int. A d u a n a S a n Javier - Sita en Avda. 2 5 de Mayo N 9 7 6 - S a n J a v i e r Misiones.
e. 3 / 9 N 4 1 8 7 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n J a v i e r Mnes.. 1 9 / 8 / 9 3
Se Cita a J u l i o DE LA CRUZ DNI N 8 10.334.974 p a r a q u e d e n t r o de los diez 10 días hábiles administrativos, c o m p a r e z c a e n el S u m a r i o S.C. N 9 0 5 8 / 8 9 a p r e s e n t a r s u defensa y ofrecer p r u e b a s por p r e s u n t o delito al a r t . 8 6 3 inc. a del Código A d u a n e r o Ley 22.415 y bajo apercibimiento d e rebeldía. Deberá constituir domicilio d e n t r o del radio u r b a n o de la A d u a n a art: 1001 del C A T bajo apercibimiento del art. 1004. Valor A d u a n a mercadería $ 2 . 6 1 1 , 2 5 ;
Derechos $ 1.322.60: Valor en Plaza m e r c a d e r í a $ 3 . 9 8 6 , 0 7 . Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO Administrador Int. A d u a n a S a n J a v i e r - Sita en Avda. 2 5 de Mayo N 9 7 6 - S a n J a v i e r Misiones.
e. 3 / 9 N 9 4 1 8 8 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n J a v i e r Mnes.. 2 0 / 8 / 9 3
Se cita a J u a n Carlos FERRARI L.E. N 9 8.001.074 p a r a q u e d e n t r o de los diez 10 días hábiles administrativos, c o m p a r e z c a e n el S u m a r i o S.C. N 8 0 3 0 / 8 9 a p r e s e n t a r s u defensa y ofrecer p r u e b a s por p r e s u n t o delito al a r t . 8 6 4 Inc. a y art. 8 6 5 Inc. a del Código A d u a n e r o Ley 22.415
y bajo apercibimiento de rebeldía. Deberá constituir domicilio d e n t r o del radio u r b a n o de la A d u a n a art. 1001 del C A bajo apercibimiento del a r t . 1004. Valor en A d u a n a mercadería $ 17.179.32;
Derechos $ 1 6 . 3 5 3 . 8 5 ; Valor en Plaza m e r c a d e r í a $ 3 3 . 8 7 6 , 7 6 . Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO
- Administrador A d u a n a S a n J a v i e r - Sita en Avda. 2 5 de Mayo N 9 7 6 - S a n J a v i e r Misiones.
e. 3 / 9 N 8 4 1 8 9 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER

Se cita a ÁNGEL ARTURO TORRES p a r a q u e d e n t r o de los 10 diez d í a s hábiles administrativos, comparezca e n el S u m a r i o S.C. N 9 0 3 1 / 9 0 , de e s t a a d u a n a , p a r a p r e s e n t a r s u defensa y ofrecer p r u e b a s por el p r e s u n t o delito al a r t . 8 6 4 Código A d u a n e r o ley 2 2 . 4 1 5 y bajo apercibimiento de rebeldía. Deberá t a m b i é n constituir domicilio legal en el radio u r b a n o de e s t a oficina a d u a n e r a art. 1001 C A , bajo apercibimiento del a r t . 1004 C A . Valor A d u a n a $ 1.011,94. Valor Tributos $ 9 3 5 , 4 3 . Valor Plaza $ 1.967,61. Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO, Administrador Int. A d u a n a S a n Javier, sito Avda. 2 5 de Mayo N 9 7 6 S a n J a v i e r Mnes..
e. 3 / 9 N 8 4 1 9 3 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n J a v i e r Mnes.. 2 3 / 8 / 9 3
Se cita a RAMÓN RODRÍGUEZ p a r a q u e d e n t r o de los 10 diez d í a s hábiles administrativos, comparezca en el S u m a r i o Contencioso N 8 0 9 6 / 8 9 , d e e s t a a d u a n a , p a r a p r e s e n t a r su defensa y ofrecer p r u e b a s por el p r e s u n t o delito al art. 8 6 4 Código A d u a n e r o ley 2 2 . 4 1 5 y bajo apercibimiento de rebeldía. Deberá t a m b i é n constituir domicilio legal en el radio u r b a n o de e s t a oficina a d u a n e r a art. 1001 C A . bajo apercibimiento del a r t . 1004 C A Valor A d u a n a $ 1.011,94. Valor Tributos $ 9 3 0 . 3 8 . Valor Plaza $ 1.967.61. Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO. Administrador Int. A d u a n a S a n Javier, sito Avda. 2 5 de Mayo N 9 7 6 S a n J a v i e r Mnes..
e. 3 / 9 N 9 4 1 9 4 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n Javier Mnes., 2 3 / 8 / 9 3
Se cita a WALDEMAR RODRÍGUEZ Y ALBERTO RODRÍGUEZ, p a r a q u e d e n t r o de los 10 diez días hábiles administrativos, c o m p a r e z c a n en el S u m a r l o Contencioso N 9 0 9 6 / 8 9 . de esta a d u a n a , p a r a p r e s e n t a r s u s defensas y ofrecer p r u e b a s por el p r e s u n t o delito al a r t . 8 6 5 inc. a Código Aduanero ley 2 2 . 4 1 5 y bajo apercibimiento de rebeldía. Deberán t a m b i é n constituir dorrcilio legal en el radio u r b a n o de e s t a oficina a d u a n e r a art. 1001 C.A.. bajo apercibimiento del art. 1004 C A .
Valor A d u a n a $ 4 7 8 . 2 4 . Valor Tributos $ 4 4 1 . 7 6 . Valor Plaza $ 9 2 9 . 5 6 . Fdo. CARLOS OSVALDO
CASTRO. Administrador Int. A d u a n a S a n Javier, sito Avda. 2 5 de Mayo N 8 7 6 S a n Javier Mnes..
e. 3 / 9 N 9 4 1 9 5 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n J a v i e r Mnes.. 2 4 / 8 / 9 3
La Administración de la A d u a n a d e S a n Javier, notifica a los Interesados q u e m á s abajo se detallan, de los términos de l a s respectivas Resoluciones Fallos d i c t a d a s en los S u m a r i o s correspondientes, c o n d e n á n d o s e l e s al comiso de l a s m e r c a d e r í a s Involucradas en d i c h a s c a u s a s s u m a r i a l e s con m á s el pago de l a s m u l t a s que en c a d a c a s o se indican; por encontrarlos i n c u r s o s en l a s Infracciones a los a r t s . del Código A d u a n e r o - Ley 2 2 . 4 1 5 q u e se m e n c i o n a n : intimándoseles el pago d e d i c h a s m u l t a s d e n t r o del plazo de quince 15 d í a s de consentido o q u e d a d o firme la Resolución Fallo, bajo apercibimiento d e aplicarse los a r t s . 1112 s.s. y c e . del m i s m o Código, a saber:
INTERESADO

FALLO
N9

INF.
ART.

TERMOVIK Teresa RUIZ DIAS Juan C
BENITEZ Juan Carlos MEDINA Antonio
082/93
097/93
094/93
074/93

985
985
986
986

SUMARIO
SA54-N 9

093/90
027/91
038/91
136/91

CARLOS OSVALDO CASTRO. Administrador Int. A d u a n a S. Javier.

MONTO MULTA
IMPUESTA $

76,98
282,52
202.70
398.47

e. 3 / 9 N 8 4 1 9 6 v. 3 / 9 / 9 3

ADUANA DE SAN JAVIER

S a n J a v i e r Mnes., 2 0 / 8 / 9 3

S a n J a v i e r Mnes.. 2 5 / 8 / 9 3
9

Se cita a Adán Laerte RTVEIRO DNI N 10.934.364 y a J u a n LÓPEZ p a r a q u e d e n t r o de los diez 10 d i a s hábiles administrativos, c o m p a r e z c a n en el S u m a r i o S.C. N 9 0 3 5 / 8 9 a p r e s e n t a r s u defensa y ofrecer p r u e b a s por el p r e s u n t o delito al art. 8 6 3 inc. a del Código A d u a n e r o Ley 22.415
y bajo apercibimiento de rebeldía. Deberán constituir domicilio d e n t r o del radio u r b a n o de la A d u a n a art. 1001 del C A. bajo apercibimiento del a r t . 1004. Valor A d u a n a $ 1.085,67; Derechos $ 8 2 4 , 5 5 : Valor en Plaza m e r c a d e r í a $ 1.931,91. Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO - Administrador Int. A d u a n a S a n J a v i e r - Sita en Avda. 2 5 de Mayo N 9 7 6 - S a n Javier Misiones.
e. 3 / 9 N 9 4 1 9 0 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n J a v i e r Mnes., 2 3 / 8 / 9 3
Se cita a ADÁN VIEIRA p a r a q u e d e n t r o d e los 10 diez d í a s hábiles administrativos.
comparezca e n el S u m a r i o Contencioso N 9 0 4 3 / 9 0 . de e s t a a d u a n a , p a r a p r e s e n t a r s u defensa y ofrecer p r u e b a s por el p r e s u n t o delito al art. 8 6 4 del Código Aduanero ley 2 2 . 4 Í 5 . Bajo apercibimiento de rebeldía, d e b e r á constituir domicilio legal d e n t r o del radio u r b a n o de e s t a oficina a d u a n e r a art. 1001 C.A., bajo apercibimiento del a r t . 1004 C.A Valor A d u a n a $ 2.000,00. Valor Tributos $ 3 7 9 , 8 2 . Valor Plaza $ 2 . 4 1 9 , 8 2 . Fdo. CARLOS OSVALDO CASTRO, Administrador Int.
A d u a n a S a n Javier, sito Avda. 2 5 de Mayo N 9 7 6 , S a n Javier Mnes.
e. 3 / 9 N 9 4 1 9 1 v. 3 / 9 / 9 3
ADUANA DE SAN JAVIER
S a n J a v i e r Mnes., 2 4 / 8 / 9 3
Se cita a los i n t e r e s a d o s q u e m á s abajo se detallan, p a r a q u e d e n t r o del plazo de diez 10 dias hábiles administrativos c o m p a r e z c a n a p r e s e n t a r defensa y ofrecer p r u e b a s por l a s p r e s u n t a s infracciones i m p u t a d a s q u e en c a d a c a s o s e Indican, bajo apercibimiento de, rebeldía art. 1105
CA.. Asimismo d e b e r á n constituir domicilio d e n t r o del radio u r b a n o de e s t a A d u a n a art. 1001
C A . Son de aplicación a r t s . 9 3 0 / 9 3 2 C A . Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO, Administrador Int.
A d u a n a S a n Javier, sita en Av. 2 5 d e Mayo N 9 76, S a n Javier Mnes..

Se cita a los i n t e r e s a d o s que m á s abajo se detallan, p a r a q u e d e n t r o del plazo de diez 10 dias hábiles administrativos comparezcan a p r e s e n t a r defensa y ofrecer p r u e b a s por l a s p r e s u n t a s Infracciones i m p u t a d a s q u e en c a d a c a s o s e indican, bajo apercibimiento de rebeldía art. 1105
C A . Asimismo d e b e r á n constituir domicilio d e n t r o del radio u r b a n o d e e s t a A d u a n a art. 1001
C A . Son de aplicación a r t s . 9 3 0 / 9 3 2 C.A Fdo.: CARLOS OSVALDO CASTRO, Administrador Int.
A d u a n a S a n Javier, sita en Av. 2 5 de Mayo N 9 7 6 . S a n J a v i e r Mnes..
SA54N9

076/93
064/92

INTERESADO
FERNANDEZ Paulo Sergio RODRÍGUEZ Claudio Alfredo
INFRACCIÓN

MULTA
MÍNIMA S

Art. 9 8 5
267.36
Art. 9 8 5
87.48
e. 3 / 9 N 9 4 1 9 7 v. 3 / 9 / 9 3

ADUANA DE POSADAS
Sección S u m a r i o s Se cita a l a s p e r s o n a s q u e se detallan p a r a q u e d e n t r o de los diez 10 d í a s h á b i l e s comparezcan en los respectivos S u m a r i o s , a p r e s e n t a r s u s defensas y ofrecer p r u e b a s por infracción a los a r t s .
del Código A d u a n e r o Ley 22.415, bajo apercibimiento de rebeldía. D e b e r á n constituir domicilio dentro del radió u r b a n o de la A d u a n a 1001 C A . sita en Colón 1475 ex 149. bajo apercibimiento del art. 1004 C A Firmado: HUMBERTO LUIS AMARILLA Administrador A d u a n a de P o s a d a s .

SA46N 9
1901/92
798/92
268/91
412/92
891/92
1137/92
1375/92

CAUSANTES
AQUINO. Eduardo Alclde RODRÍGUEZ. Celia Estela RODRÍGUEZ. Ricardo Alfredo CISNEROS. César MOTTURA Domingo LITZ, Osvaldo LUQUE, Ramón
Arte.
CA.

MULTA
- MÍNIMA $

985-986
985-986-987
985-986-987
986
985-986
986
985

162,76
624,28
780.51
342.30
489.06
63.13
2.474.86

Acerca de esta edición

Boletín Oficial de la República Argentina del 03/09/1993 - Primera Sección

TitreBoletín Oficial de la República Argentina - Primera Sección

PaysArgentine

Date03/09/1993

Page count32

Edition count9412

Première édition02/01/1989

Dernière édition30/07/2024

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