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BOLETÍN OFICIAL I a Sección misión e n c o m e n d a d a , con el rango d e Embajador Extraordinario y Plenipotenciario.

AL ESTADO MAYOR GENERAL DEL EJERCITO JEFATURA I - PERSONAL
General d e División D. Horacio Guillermo CANESTRO MI 4.843.867, del EMCFFAA

Bs. As., 5 / 2 / 9 3

Art. 3 B E l gasto q u e origine el cumplimiento del p r e s e n t e Decreto, s e i m p u t a r á a las partidas específicas del p r e s u p u e s t o del MINISTERIO DE
RELACIONES EXTERIORES, COMERCIO INTERNACIONAL Y CULTO.

VISTO lo informado por el ESTADO MAYOR
GENERAL DEL EJERCITO, lo p r o p u e s t o por el s e ñ o r Ministro d e Defensa, y
Art. 4 9 C o m u n i q ú e s e , publiquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archívese. MENEM. Guido Di Telia.

General d e Brigada D. Héctor Lubín ARIAS MI
5.803.002, de la Jef III-Op
PERSONAL MILITAR
Decreto 1 6 9 / 9 3
Designación e n e l Museo Histórico del Ejército Argentino.

CONSIDERANDO:
Q u e e s necesario c u b r i r el cargo d e u n Oficial Superior en la Fuerza Ejército, e n la situación del articulo 6 2 de la Ley N 19.101
Ley p a r a el Personal Militar.
Q u e c o r r e s p o n d e al PODER EJECUTIVO
NACIONAL el dictado de la m e d i d a d e q u e s e trata, en virtud de lo establecido e n el articulo 86, incisos l 9 y 15 9 de la CONSTITUCIÓN NACIONAL.
Por ello, EL PRESIDENTE
DE LA NACIÓN ARGENTINA
DECRETA:
Artículo l 9 Pase a p r e s t a r servicios con fecha 0 1 Nov 92:
A LA JEFATURA VI PLANEAMIENTO Y
DOCTRINA "EN COMISIÓN" EN EL MUSEO
HISTÓRICO DEL EJERCITO ARGENTINO.
General d e Brigada Art. 62 D. Gerardo Carlos Leandro RTVAS MI 4.843.870, dado de alta por BRE N 9 5 2 5 8 .
Art. 2 C o m u n i q ú e s e , publiquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archívese. MENEM. Antonio E. González.

SERVICIO EXTERIOR
Decreto 2 9 3 / 9 3
D e s i g n a s e R e p r e s e n t a n t e P e r m a n e n t e Altern o a n t e las N a c i o n e s Unidas.

Bs. As., 23/2/93
VISTO la importancia creciente d e la actividad diplomática multilateral d e la REPÚBLICA
ARGENTINA en la ORGANIZACIÓN D E LAS
NACIONES UNIDAS, lo d i s p u e s t o por el artículo 8 d e la Ley N 9 2 0 . 9 5 7 del Servicio Exterior de la Nación; y
TÍTULOS H O N O R Í F I C O S
Otórgase e l Titulo de Aviador Militar "Honoris Causa" a u n Oficial de la Fuerza Aérea de la República Federativa del Brasil.

General de Brigada D. Héctor Horacio GASQUET MI 4.279.333. del EMCFFAA

Bs. As., 2 3 / 2 / 9 3

Art. 2 e C o m u n i q ú e s e , publiquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y a r c h í vese. MENEM Antonio E. González.

VISTO lo informado p o r el señor Jefe del Estado Mayor General de la Fuerza Aérea, lo prop u e s t o por el s e ñ o r Ministro de Defensa, y CONSIDERANDO:
Q u e el Coronel D. Edilberto Teles SIROTHEAU CORREA, h a cesado como Agregado Aéreo a la E m b a j a d a d e la REPÚBLICA
FEDERATIVA DEL BRASIL, e n n u e s t r o país.
Q u e d u r a n t e s u permanencia, h a contribuido con s u d e s t a c a d a capacidad y dotes personales a e s t r e c h a r vínculos d e amistad y c a m a r a d e r í a , q u e nos u n e n con los integ r a n t e s de las F u e r z a s A r m a d a s en ese país.
Q u e e s d e s e o del Gobierno de la NACIÓN
ARGENTINA, p r o p e n d e r el acercamiento d e las relaciones internacionales y distinguir a s u s cultores.
Q u e el acto p r o p u e s t o e n c u a d r a e n las atribuciones conferidas al PODER EJECUTIVO NACIONAL, por el Articulo 86, inciso 1, d e la Constitución Nacional.
Por ello, EL PRESIDENTE
DE LA NACIÓN ARGENTINA
DECRETA.
Articulo l Otórgase el Título d e Aviador Militar "Honoris C a u s a " al Coronel D. Edilberto Teles SIROTHEAU C O R R E A d e la Fuerza Aérea de la REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL.

Art. 3 9 C o m u n i q ú e s e , publiquese, d e s é a l a Dirección Nacional del Registro Oficial y archívese. MENEM. Antonio E. González.
Guido Di Telia.

Por ello, EL PRESIDENTE
DE LA NACIÓN ARGENTINA
DECRETA.

VICARIATO CASTRENSE
Decreto 4 1 3 / 9 3

MINISTERIO DE DEFENSA
Decreto 4 1 2 / 9 3
Estado Mayor General del Ejército. Designaciones.

Bs. As., 1 2 / 3 / 9 3
VISTO lo solicitado por el Señor Ministro d e Defensa, y CONSIDERANDO:
Q u e por el Artículo XV del Acuerdo e n t r e la Nación Argentina y la S a n t a Sede del 2 8 d e j u n i o de 1957, se estableció q u e los m i n i s terios correspondientes a c o r d a r a n c o n el Obispo C a s t r e n s e u n Reglamento del e n tonces Vicariato C a s t r e n s e .
Q u e m e d i a n t e Decreto N 9 5 9 2 4 / 5 8 se a p r o bó el precitado Reglamento.
Q u e a fin d e posibilitar el dictado d e u n nuevo Reglamento q u e se a d e c u é al Decreto N 1 5 2 6 / 9 2 y a la legislación eclesiástica vigente, e s pertinente derogar el anterior Reglamento, a los efectos de q u e el Ministro de Defensa a p r u e b e u n o nuevo.
Q u e la m e d i d a e n c u a d r a d e n t r o de las fac u l t a d e s o t o r g a d a s al PODER EJECUTIVO
NACIONAL por el Artículo 86. inciso 1 d e la CONSTITUCIÓN NACIONAL.
Por ello, EL PRESIDENTE
DE LA NACIÓN ARGENTINA
DECRETA:
Artículo l 9 Derógase el Decreto N a 5 9 2 4 /
58.
Art. 2 9 El p r e s e n t e Decreto c o m e n z a r á a regir al m o m e n t o del dictado de la Resolución del Ministro d e Defensa q u e a p r u e b e el nuevo Reglamento.
Art. 3 9 C o m u n i q ú e s e , publiquese, dése a la Dirección Nacional del Registro Oficial y archívese. MENEM. Antonio E. González.
Guido Di Telia.

Bs. As., 1 2 / 3 / 9 3
VISTO lo informado p o r el ESTADO MAYOR
GENERAL DEL EJERCITO, lo p r o p u e s t o por el Sr. Ministro d e Defensa, y CONSIDERANDO:
Q u e es necesario c u b r i r cargos de Oficiales Superiores de la Fuerza Ejército.
Q u e corresponde al PODER EJECUTIVO
NACIONAL, el dictado de la m e d i d a de q u e se trata, en virtud d e lo establecido en el articulo 86, incisos I a y 15 a de la CONSTITUCIÓN NACIONAL.
Por ello,
Articulo 1 Desígnase R e p r e s e n t a n t e Perm a n e n t e Alterno de la República a n t e las NACIONAL UNIDAS al señor Ministro Plenipotenciario d e p r i m e r a clase D. Raúl Alberto RICARDES.

EL PRESIDENTE
DE LA NACIÓN ARGENTINA
DECRETA:

Art. 2Acredítase al funcionario mencionado e n el artículo anterior, m i e n t r a s d u r e la
Artículo 1 P a s e n a c o n t i n u a r s u s servicios:

Q u e d u r a n t e s u permanencia, h a c o n t r i b u i do c o n s u d e s t a c a d a capacidad y d o t e s p e r s o n a l e s a e s t r e c h a r vínculos de a m i s t a d y c a m a r a d e r í a , q u e n o s u n e n con los integ r a n t e s d e las F u e r z a s A r m a d a s en e s e p a í s .
Q u e e s d e s e o del Gobierno d e la NACIÓN
ARGENTINA, propender el acercamiento d e l a s relaciones internacionales y distinguir a s u s cultores.
Q u e el acto p r o p u e s t o e n c u a d r a e n las a t r i b u c i o n e s conferidas al PODER E J E C U TIVO NACIONAL, p o r el Artículo 86, inciso 1, de la Constitución Nacional.
Por ello, EL PRESIDENTE
DE LA NACIÓN ARGENTINA
DECRETA:
Articulo l 9 Otórgase el Título de Aviador Militar "Honoris C a u s a " al Coronel D. J o s é Antonio DÍAZ VALVERDE, d e la Fuerza Aérea de la REPÚBLICA DEL PERÚ.
Art. 2 El ESTADO MAYOR GENERAL DE
LA FUERZA AEREA, e x t e n d e r á el correspondiente diploma acreditante.
Art. 3 9 C o m u n i q ú e s e , publiquese, d é s e a la DIRECCIÓN NACIONAL DEL REGISTRO OFICIAL y archívese. MENEM. Antonio E.
González. Guido Di Telia.

D e r ó g a s e el D e c r e t o N 9 5 9 2 4 / 5 8 .

9

Que, como c o n s e c u e n c i a d e los c a m b i o s producidos en el escenario internacional, h a n surgido nuevas responsabilidades d e competencia de la Representación Perman e n t e d e la REPÚBLICA ARGENTINA a n t e las NACIONES UNIDAS.

Q u e el PODER EJECUTIVO NACIONAL se halla facultado para d i s p o n e r e n la materia, d e a c u e r d o con las atribuciones conferidas por el articulo 86, Inciso 10 d e la CONSTITUCIÓN NACIONAL.

General de Brigada D. Enrique Santiago SERVATICO MI 4.863.356, del Cdo IIMM
General de Brigada D. Artemio Osvaldo BARREIRO MI 4.878.882, del Cdo Br Aerot IV

CONSIDERANDO:

Q u e e n virtud de lo establecido e n el citado artículo 8 9 de l a Ley N 9 2 0 . 9 5 7 , los funcionarios de las categorías "B" y "C" del Servicio Exterior d e la Nación, p u e d e n ser acreditados temporalmente como Jefes de Misión con rango de Embajador Extraordinario y Plenipotenciario, c u a n d o razones d e servicio a s í lo aconsejen.

G e n e r a l de Brigada D. E n r i q u e Guido SZTYRLE MI 4.872.537, del Cdo Cpo Ej V

Decreto 2 9 4 / 9 3

Art. 2 9 El ESTADO MAYOR GENERAL DE
LA FUERZA AEREA, e x t e n d e r á el correspondiente diploma a c r e d i t a n t e .

Que, por lo expuesto, r e s u l t a necesario reforzar y jerarquizar la delegación d e funcionarios acreditados en d i c h a Representación.

General d e Brigada D. E d u a r d o R u b é n FIORDA MI 4.194.320, d e la List Of Extr
Jueves 18 de marzo de 1993 2

TÍTULOS HONORÍFICOS
Decreto 4 1 5 / 9 3
Otórgase el Título de Aviador Militar "Honoris Causa" a u n Oficial de la Fuerza Aérea d e la República del Paraguay.
Bs. As., 1 2 / 3 / 9 3
VISTO lo informado por el s e ñ o r Jefe del E s t a d o Mayor General d e la Fuerza Aérea, lo prop u e s t o por el s e ñ o r Ministro d e Defensa, y CONSIDERANDO:
Q u e el Coronel D. C é s a r Ezequiel AGUILERA TORRES, h a cesado como Agregado Aéreo a la E m b a j a d a de la REPÚBLICA DEL
PARAGUAY, e n n u e s t r o país.
Q u e d u r a n t e s u p e r m a n e n c i a , h a contribuido c o n s u d e s t a c a d a capacidad y dotes p e r s o n a l e s a e s t r e c h a r vínculos de a m i s t a d y c a m a r a d e r í a , q u e n o s u n e n con los integ r a n t e s d e las F u e r z a s A r m a d a s en ese país.
Q u e e s deseo del Gobierno d e la NACIÓN
ARGENTINA, p r o p e n d e r el a c e r c a m i e n t o de l a s relaciones internacionales y distinguir a s u s cultores.
Q u e el acto p r o p u e s t o e n c u a d r a en las a t r i b u c i o n e s conferidas al PODER EJECUTIVO NACIONAL, p o r el Articulo 86, inciso 1, de la Constitución Nacional.
Por ello, EL PRESIDENTE
DE LA NACIÓN ARGENTINA
DECRETA:
Artículo l 9 Otórgase el Título de Aviador Militar "Honoris C a u s a " al Coronel D. C é s a r Ezequiel AGUILERA TORRES, de la F u e r z a Aérea de la REPÚBLICA DEL PARAGUAY.
Art. 2 9 El ESTADO MAYOR GENERAL D E
LA FUERZA AEREA, extenderá el c o r r e s p o n diente d i p l o m a acreditante.

TÍTULOS HONORÍFICOS
Decreto 4 1 4 / 9 3
Otórgase e l Título d e Aviador Militar "Honoris Causa" a u n Oficial de la Fuerza Aérea de la República del Perú.
Bs. As., 1 2 / 3 / 9 3
VISTO lo informado p o r el s e ñ o r Jefe del E s t a d o Mayor General d e la F u e r z a Aérea, lo prop u e s t o p o r el s e ñ o r Ministro de Defensa, y CONSIDERANDO:
Q u e el Coronel D. J o s é Antonio DÍAZ VALVERDE, h a cesado como Agregado Aéreo a la E m b a j a d a d e la REPÚBLICA DEL PERÚ, en n u e s t r o país.

Art. 3 9 Comuniqúese, publiquese, d é s e a la DIRECCIÓN NACIONAL DEL REGISTRO OFICIAL y archívese. MENEM. Antonio E.
González. Guido Di Telia.

JUSTICIA MILITAR
Decreto 4 1 6 / 9 3
N ó m b r a m e V o c a l e s del Consejo de Guerra P e r m a n e n t e para e l Personal Subalterno d e l Ejército "Córdoba".
Bs. As., 1 2 / 3 / 9 3
VISTO lo informado por el ESTADO MAYOR
GENERAL DEL EJERCITO, lo p r o p u e s t o p o r el s e ñ o r Ministro de Defensa, y